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Termos de Uso e Condições de Venda
Última atualização: 7 de setembro de 2026
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1. Identificação do vendedor
Este site é operado por MATHEUS AGUENA DE ALBUQUERQUE (marca Orquiá), CNPJ nº 47.578.561/0001-36, com endereço na Av. das Sibipirunas, 221, CEP 14040-080, Ribeirão Preto/SP. Contato: orquiacosmeticos@gmail.com | (16) 99164-5665.
2. Produtos
Todos os produtos vendidos na Orquiá são cosméticos artesanais. As imagens são meramente ilustrativas; pequenas variações de cor, textura ou embalagem podem ocorrer devido ao caráter artesanal da produção. Fazemos o possível para manter as descrições e o estoque atualizados, mas podem ocorrer indisponibilidades não sinalizadas a tempo.
3. Preços e pagamento
Os preços exibidos estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, valendo o preço vigente no momento da confirmação do pedido. O pagamento é processado pelo Mercado Pago, aceitando cartão de crédito, Pix e boleto bancário. O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento.
4. Frete e prazos de entrega
O cálculo de frete é feito com base no CEP informado, via Melhor Envio/Correios. Os prazos exibidos no checkout são estimativas fornecidas pela transportadora e podem sofrer variações por motivos fora do nosso controle.
5. Direito de arrependimento
Por se tratar de compra realizada fora do estabelecimento comercial, você tem direito de se arrepender da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. As condições para isso estão detalhadas na nossa Política de Trocas e Devoluções.
6. Propriedade intelectual
A marca Orquiá, seu logotipo, textos, fotos e demais conteúdos do site são de propriedade exclusiva da Orquiá e protegidos por lei. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
7. Uso do site
Você se compromete a usar o site de boa-fé, fornecendo informações verdadeiras no cadastro e pedidos, e a não utilizá-lo para fins ilícitos.
8. Limitação de responsabilidade
A Orquiá não se responsabiliza por atrasos ou falhas causados por terceiros (transportadoras, instituições de pagamento) ou por eventos fora do seu controle razoável.
9. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página.
10. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Ribeirão Preto/SP para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de optar pelo foro do seu domicílio, conforme o CDC.